Quando perdemos um ente querido, a última coisa que queremos enfrentar é a burocracia. Mas, infelizmente, as contas não param de chegar e os bens ficam “travados”.
Existe um mito no Brasil de que todo inventário é um processo demorado, caro e que destrói famílias. Sabe aquela história de processo que dura 10 ou 15 anos? Isso acontece no Inventário Judicial.
Mas existe um caminho alternativo, muito mais rápido, que a maioria das pessoas desconhece ou acha que “não é para elas”: o Inventário Extrajudicial (feito direto no Cartório).
Se você quer resolver a partilha de bens sem dor de cabeça, este artigo é para você.
O que é o Inventário Extrajudicial?
Basicamente, é a “via expressa” da herança.
Ao invés de depender da agenda lotada de um Juiz e da lentidão do Fórum, tudo é resolvido no Tabelionato de Notas. O resultado final é uma Escritura Pública, que tem o mesmo valor de uma sentença judicial para transferir imóveis, carros e sacar dinheiro no banco.
A grande vantagem? O Tempo. Enquanto um processo na justiça leva anos, no cartório — se a documentação estiver ok, tudo pode ser resolvido em 1 ou 2 meses.
As 3 Regras de Ouro (Quem pode fazer?)
Nem todo mundo pode usar essa via rápida. Para escapar do Juiz, a família precisa cumprir 3 requisitos básicos:
1. Acordo Total (Sem Brigas)
Essa é a regra mais importante. Todos os herdeiros precisam concordar com a divisão dos bens. Se um irmão quiser o carro e o outro também, e ninguém ceder, o tabelião não pode fazer nada. Havendo briga, o caso vai obrigatoriamente para a Justiça. Dica: Vale a pena ceder um pouco para ganhar na velocidade.
2. Sem Menores ou Incapazes
Todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos e capazes civilmente. Se houver filhos menores de idade, a lei obriga que o processo seja judicial para que o Ministério Público proteja os direitos da criança.
3. Presença de Advogado
Muita gente acha que, por ser no cartório, não precisa de advogado. Isso é um erro. A lei obriga a presença de um advogado para garantir que a partilha seja justa e legal. A boa notícia: Como não há briga (litígio), a família inteira pode contratar um único advogado. Isso reduz drasticamente os custos com honorários.
“E o Testamento?”
Antigamente, se houvesse testamento, era obrigatório ir para a justiça. Hoje, em muitos estados, já é possível fazer no cartório mesmo com testamento, desde que haja autorização judicial prévia. Mas a regra geral ainda é: sem testamento é mais rápido.
Por que é mais barato?
Além de economizar anos de manutenção de imóveis parados (IPTU, condomínio de casa fechada deteriorando), o inventário extrajudicial costuma ser mais barato porque:
- Você pode dividir os honorários de um único advogado entre todos os herdeiros.
- Tudo se resolve rápido, evitando taxas processuais que se acumulam ao longo dos anos.
Conclusão
Deixar o inventário para depois é um perigo. Os bens desvalorizam, as multas aparecem e a dor de cabeça só aumenta.
Se a sua família está de acordo e quer virar essa página com agilidade, o Inventário em Cartório é a melhor solução.
Não deixe o patrimônio que sua família construiu ficar parado.