Muitos consumidores contratam empréstimos em momentos de necessidade e, meses depois, percebem que o valor da dívida praticamente não diminui, mesmo pagando as parcelas em dia. A sensação é de estar “enxugando gelo”. Isso pode ser sinal de juros abusivos.
Mas atenção: “achar” o juro caro não é argumento jurídico. É preciso análise técnica.
Quando o juro é considerado abusivo?
No Brasil, não existe um teto fixo para juros bancários, mas existe a Taxa Média de Mercado divulgada pelo Banco Central.
Se o seu contrato prevê uma taxa de juros muito superior à média praticada pelo mercado na época da contratação (ex: a média era 2% e cobraram 6%), a justiça pode entender que houve abusividade. Além disso, práticas como a venda casada (seguros embutidos que você não pediu) também encarecem o contrato ilegalmente.
A Ação Revisional
O objetivo da Ação Revisional não é deixar de pagar a dívida, mas sim pagar o valor justo. Através de um recálculo pericial, buscamos ajustar as taxas ao patamar legal, o que pode reduzir significativamente o valor da parcela ou o saldo devedor final.
Como saber se o meu contrato tem juros abusivos?
Não confie em promessas milagrosas de “redução garantida”. A revisão séria depende de cálculo. Se você possui financiamento de veículo, empréstimo pessoal ou capital de giro com parcelas pesadas, traga seu contrato para uma análise.